AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
02 de Janeiro de 2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo das UG'S (Unidades Gestoras) da Prefeitura Municipal de Tracunhaém/PE no Sistema Remessa TCE/PE.
Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 08/01/2026, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 34.699,92 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Tracunhaém/PE, 02 de Janeiro de 2026.
ANDREIA CARLA BRITO DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração		VISUALIZAR
02 de Janeiro de 2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria administrativa nas áreas de licitações públicas em geral, Departamento de Compras e contratos administrativos referente à Prefeitura Municipal De Tracunhaém, Secretarias e Fundos municipais.
Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 08/01/2026, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

Tracunhaém/PE, 02 de Janeiro de 2026.
ANDREIA CARLA BRITO DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração		VISUALIZAR
02 de Janeiro de 2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na estruturação do departamento de controle interno da prefeitura municipal de Tracunhaém/PE.
Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 08/01/2026, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 61.599,96 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Tracunhaém/PE, 02 de janeiro de 2026.
ANDREIA CARLA BRITO DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração		VISUALIZAR
05 de Dezembro de 2025AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 011/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
OBJETO: Registro de Preço para: Formalização de Ata de Registro de Preços visando à Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém/PE. Valor Estimado: R$ 1.204.483,25 (hum milhão duzentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).. Recebimento de Propostas a partir: 08/12/2025. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria de Assistência Social). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tracunhaém/PE, 05 de dezembro de 2025.
DJAIR BATISTA DOS SANTOS.
Pregoeiro.		VISUALIZAR
05 de Dezembro de 2025AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
OBJETO: Registro de Preço para: Formalização de Ata de Registro de Preços visando à Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém/PE. Valor Estimado: R$ 1.787.864,10 (hum milhão setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Recebimento de Propostas a partir: 08/12/2025. Data da sessão: 19 de dezembro de 2025. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria de Assistência Social). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tracunhaém/PE, 05 de dezembro de 2025.
DJAIR BATISTA DOS SANTOS.
Pregoeiro.		VISUALIZAR
24 de Novembro de 2025A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRACUNHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público a listagem definitiva, após a fase de recursos, dos profissionais do magistério que serão beneficiados com o recebimento do repasse do valor equivalente ao percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores oriundos do Precatório nº PRC253655-PE, Processo originário Nº 0008329-44.2006.4.05.8300, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais ativos, inativos, pensionistas e contratados por excepcional interesse público da rede municipal de ensino de Tracunhaém, com vínculo no período de junho de 2001 a dezembro de 2006.

Tracunhaém, 24 de novembro de 2025.
Andreia Carla Brito da Silva Pereira
Secretária de Administração
Maria Cilene Belarmino Oliveira de Paula
Secretária de Educação		VISUALIZAR
15 de Outubro de 2025A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRACUNHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público a listagem dos profissionais do magistério que serão beneficiados com o recebimento do repasse do valor equivalente ao percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores oriundos do Precatório nº PRC253655-PE, Processo originário Nº 0008329- 44.2006.4.05.8300, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais ativos, inativos e pensionistas do magistério da rede pública municipal de ensino de Tracunhaém, com vínculo no período de junho de 2001 a dezembro de 2006.

Para tanto, em consonância com o art. 5º da Lei Municipal nº 691/25, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos para impugnações e questionamentos junto à Secretaria de Administração Municipal, através de petição fundamentada e documentos comprobatórios. Findado o prazo e realizada a análise dos requerimentos/documentos, será publicada a listagem definitiva com os nomes dos beneficiários.		VISUALIZAR
03 de outubro de 2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa especializada em Serviços para Execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral com estação total, nível e GPS geodésico, incluindo deslocamento, locação e acompanhamento técnico, para atender as necessidades do Município de Tracunhaém/PE.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 09/10/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 106.901,57 (cento e seis mil novecentos e um reais e cinquenta e sete centavos)		VISUALIZAR
26 de setembro de 2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE torna público a quanto possam interessar: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 056/2025. Inexigibilidade: 050/2025. Fundamento: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, 822 - Casa 04 - Santo Antônio – Carpina/PE, CEP 55.816-420. Objeto: Contratação da apresentação artística 'MC DIVERTIDA', a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, no centro da cidade, em comemoração ao dia das crianças, no município de Tracunhaém/PE. Prazo de contratação: Até o dia 31 de Dezembro de 2025. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).VISUALIZAR
28 de agosto de 2025O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada na SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular total da frota de ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracunhaém/PE, contemplando coberturas contra colisão, roubo, furto, incêndio, eventos da natureza, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais por passageiro e assistência 24h em todo o território nacional.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 04/09/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 40.998,43 (quarenta mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).		VISUALIZAR
27 de junho de 2025O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Aquisição parcelada de Materiais de Laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém– PE.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 03/07/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 62.258,44 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).		VISUALIZAR
04 de junho de 2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gerenciamento de folha de pagamento.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, atéàs 16:00 horas do dia 10/06/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 53.600,04 (cinquenta e três mil e seiscentos reais e quatro centavos).		VISUALIZAR
03 de junho de 2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura no Município de Tracunhaém-PE.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 09/06/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 118.291,28(cento e dezoito mil duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).		VISUALIZAR
10 de abril de 2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM/PE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de empresa de engenharia para construção de abrigos metálicos e marquize do hospital no município de Tracunhaém/PE.

Eventuais interessados poderão solicitar o Edital/Termo de Referência através do e-mail tracunhaem.cpl@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, até às 16:00 horas do dia 16/04/2025, através do mesmo e-mail. Valor global estimado é de R$ 107.001,51 (cento e sete mil um real e cinquenta e um centavos).		VISUALIZAR