Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Programar, coordenar, controlar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relativas à assistência social e às políticas públicas de valorização do ser humano; programar, coordenar, executar, fiscalizar e avaliar políticas públicas de assistência social; garantir o acesso aos direitos sociais básicos; promover a inclusão social; elaborar políticas para segmentos historicamente invisibilizados; promover a proteção dos idosos, das pessoas com deficiência, entre outros; promover a geração de emprego e renda; promover a qualificação profissional; Promover a erradicação do analfabetismo em conjunto com a Secretaria de Educação; promover a inclusão digital; planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção do desenvolvimento social do Município; desenvolver políticas públicas e executar ações no âmbito da justiça e dos direitos humanos; prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias; velar pelos direitos dos cidadãos e promover a proteção ao consumidor