
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, torna pública a presente Errata nº 006/2026, que tem por finalidade retificar o Cronograma Edital nº 001/2026 – EDITAL DE FESTIVAIS, MOSTRAS, FEIRAS E CELEBRAÇÕES CULTURAIS, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com recursos provenientes da referida política.
Em razão da necessidade de inserção do prazo de recurso à Avaliação de Mérito e alteração dos demais prazos publicados no documento anterior, passa a vigorar, a partir da data de sua publicação, o Cronograma constante no documento ora retificado, em substituição à versão anteriormente divulgada na Errata 005/2026.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 005/2026 que não
tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.


Tracunhaém, 10 de novembro de 2026.
RODRIGO DE PAULA
Secretário Municipal de Turismo, Lazer e Cultura
